A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações
Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede
que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados
pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde
tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.
O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado
eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do
encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em
vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição
de Lula. O limite é terça (11).
"Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula", disse Zanin.
"Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula", disse Zanin.
Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com
base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson
Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta,
apesar de concordar com a inelegibilidade.
"O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê", disse Zanin. "Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada."
O
comunicado aponta, em inglês, que "o entendimento flui diretamente do
princípio do Tratado sobre o Direito, segundo o qual um estado 'não pode
invocar as provisões de seu direito interno como justificativa para seu
fracasso em cumprir um tratado'". "O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê", disse Zanin. "Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada."
Prazo para definição de chapa
Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira,
apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o
prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do
calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação
do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa
ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi
apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.
Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.
Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.
O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.
Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.
Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.
O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.
