O economista Paulo Guedes, que foi anunciado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso seja eleito em outubro, propõe a criação de um tributo semelhante à extinta CPMF – que era aplicada sobre movimentações bancárias – e um imposto de renda único de 20% para pessoas físicas e jurídicas. Uma taxa também de 20% incidiria sobre a distribuição de lucros e dividendos.
O anúncio de sua provável reforma tributária, que ainda prevê a eliminação da contribuição patronal para a Previdência, foi feito em evento fechado e organizado pela GPS Investimentos, empresa de aconselhamento e gestão de fortunas familiares. A informação foi revelada nesta quarta-feira pela Folha de S.Paulo.
O novo imposto se chamaria Contribuição Previdenciária e seria usado para financiar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) vigorou no país de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e arrecadou 223 bilhões de reais, segundo dados da Receita Federal. Criada para financiar a área da saúde, era usada em outros setores, pois a lei que instituía a contribuição não determinava expressamente essa obrigação.
A volta da contribuição chegou a ser cogitada no final do governo de Dilma Rousseff (PT) como uma solução para cobrir o rombo no Orçamento, mas a proposta acabou sendo abandonada devido à falta de apoio no Congresso.
