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11 votos a 3, os ministros do STM (Superior Tribunal Militar) decidiram
na tarde de hoje conceder liberdade aos nove militares envolvidos na
ação que resultou nas mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos, cujo
carro foi alvejado com 83 tiros em Guadalupe, na zona norte do Rio de
Janeiro, e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo no dia 7
de abril.
O julgamento, que fora interrompido em 8 de maio devido a um pedido de vistas do ministro José Barroso Filho, foi retomado hoje. O resultado preliminar contava quatro votos a favor da soltura dos militares e um contra.
Os militares envolvidos na ação foram denunciados pelo MPM (Ministério Público Militar) na Justiça Militar em 11 de maio. Os nove militares são réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e por não terem prestado socorro às vítimas.
Na última terça-feira (21), as viúvas de Evaldo e Macedo prestaram depoimento na Justiça Militar. De acordo com elas, os militares envolvidos na ação que matou seus maridos "debocharam" dos pedidos de socorro.
Na sustentação da maioria dos ministros, houve entendimento de que a prisão preventiva (por período indeterminado) não caberia porque os militares ainda não foram condenados na ação penal e que tal manutenção seria ilegal. Alguns dos ministros também mencionaram que todos os militares possuem residência fixa.
Além do relator Lúcio Mário de Barros Góes, votaram a favor do habeas corpus os ministros William de Oliveira Barros, Alvaro Luiz Pinto, Artur Vidigal de Oliveira, Luis Carlos Gomes Mattos, Odilson Sampaio Benzi, Carlos Augusto de Sousa, Francisco Joseli Parente Camelo, Marco Antônio de Farias, Marco Antônio de Farias e Carlos Vuyk de Aquino.
Como a maioria dos ministros foi favorável à soltura, o presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, não votou --ele só se posicionaria em caso de empate.
Dos três votos pela manutenção da prisões, dois deles --os ministros José Barroso Filho e José Coêlho Ferreira-- votaram pela prisão domiciliar dos acusados. Apenas a ministra Maria Elizabeth Rocha sustentou a manutenção da prisão dos nove militares.
O julgamento, que fora interrompido em 8 de maio devido a um pedido de vistas do ministro José Barroso Filho, foi retomado hoje. O resultado preliminar contava quatro votos a favor da soltura dos militares e um contra.
Os militares envolvidos na ação foram denunciados pelo MPM (Ministério Público Militar) na Justiça Militar em 11 de maio. Os nove militares são réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e por não terem prestado socorro às vítimas.
Na última terça-feira (21), as viúvas de Evaldo e Macedo prestaram depoimento na Justiça Militar. De acordo com elas, os militares envolvidos na ação que matou seus maridos "debocharam" dos pedidos de socorro.
Na sustentação da maioria dos ministros, houve entendimento de que a prisão preventiva (por período indeterminado) não caberia porque os militares ainda não foram condenados na ação penal e que tal manutenção seria ilegal. Alguns dos ministros também mencionaram que todos os militares possuem residência fixa.
Além do relator Lúcio Mário de Barros Góes, votaram a favor do habeas corpus os ministros William de Oliveira Barros, Alvaro Luiz Pinto, Artur Vidigal de Oliveira, Luis Carlos Gomes Mattos, Odilson Sampaio Benzi, Carlos Augusto de Sousa, Francisco Joseli Parente Camelo, Marco Antônio de Farias, Marco Antônio de Farias e Carlos Vuyk de Aquino.
Como a maioria dos ministros foi favorável à soltura, o presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, não votou --ele só se posicionaria em caso de empate.
Dos três votos pela manutenção da prisões, dois deles --os ministros José Barroso Filho e José Coêlho Ferreira-- votaram pela prisão domiciliar dos acusados. Apenas a ministra Maria Elizabeth Rocha sustentou a manutenção da prisão dos nove militares.
