O Ministério
da Agricultura publicou nesta quarta-feira (27) a autorização do
registro de mais 57 agrotóxicos. Já são 439 novos produtos liberados em
2019, permanecendo como o maior ritmo de liberação da história.
O atual ritmo
de liberação provocou reação de entidades ligadas a defesa do meio
ambiente, que entraram na Justiça contra dessas algumas medidas. Na
semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu provisoriamente o
registro de 63 agrotóxicos autorizados no dia 17 de setembro.
Produtos novos
Entre as
novidades anunciadas pelo Ministério da Agricultura, está um defensivo
agrícola biológico à base da vespa Telenomus podisi, que poderá ser
usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma
importante praga da cultura de soja.
"O percevejo
marrom é uma praga de grande importância na cultura da soja, que só
contava com opções químicas para o seu controle. Esta vespa parasita
ovos do percevejo marrom favorecendo uma diminuição populacional da
praga e aumentando o número de inimigos naturais no campo", explicou, em
nota, o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Carlos
Venâncio.
Segundo o
ministério, entre os pesticidas genéricos que tiveram o registro
publicado hoje, 12 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser
usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional.
- Como os agrotóxicos impactam os principais produtos na mesa dos brasileiros
Um dos
genéricos autorizados tem como ingrediente ativo o glifosato, o
agrotóxico mais vendido no mundo e que está sendo questionado ao redor
em outros países por uma possível relação com o câncer. Na União
Europeia, a Áustria e Alemanha, decidiram bani-lo. Nos Estados Unidos,
ele é autorizado.
Outro
princípio ativo que teve um genérico registrado nesta leva foi o
acefato, muito usado no Brasil para controlar o percevejo, um inseto
sugador que diminui muito a produtividade nas culturas de grãos. O uso
dele é restrito no país e só pode ser aplicado por máquinas. O
ingrediente é autorizado nos EUA e banido na UE.
De acordo com
o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a
concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz
cair o custo de produção.
Ritmo de liberação
Segundo o
governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos vista nos
últimos anos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas
desde 2015 na fila de registros.
O objetivo,
de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e
ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos. Isso
porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens
de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que
os que já estão no mercado.
A associação
que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila
do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos
Estados Unidos. Segundo as empresas, o desenvolvimento de 1 princípio
ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de
US$ 286 milhões.
Para
ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma
forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei
6.299/02, que ficou conhecido como "pacote do veneno", que ainda está
em discussão na Câmara dos Deputados.
Para
produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os
genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso,
maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas
lavouras de soja.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
- Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
- Ibama, que analisa os perigos ambientais;
- Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
- Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
- Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
- Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
- Produto formulado equivalente: produto final "genérico".
