A comissão judiciária que investigou o caso da advogada Valéria Lucia dos Santos, algemada por PMs durante audiência judicial em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, concluiu que ela, na verdade, "se jogou no chão" e começou a se debater, sendo apenas "momentaneamente" algemada, para a sua própria segurança.
Já a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, que teria chamado a polícia para que retirasse Valéria Lucia da sala de audiência, foi inocentada da prática de qualquer abuso.
Na conclusão da investigação, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, afirma: "Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos".
Ele afirma também que a "versão da advogada Valéria Lucia dos Santos de que 'levou uma rasteira, uma banda, suas mãos colocadas para trás e algemada' está em colisão com todo o restante da prova que afirma que ela se jogou no chão e se debatia quando veio a ser momentaneamente algemada, até que o representante da OAB chegou e ela se acalmou, havendo pronta retirada das algemas".
O magistrado diz ainda que a "imagem forte" de Valéria no chão algemada "correu o mundo virtual, mas à qual não se pode emprestar maior significado do que o que realmente revê. A própria versão da 'rasteira' não se amolda à imagem registrada em vídeo, e por isso deve ser descartada".
As conclusões são contrárias às acusações da OAB do Rio de Janeiro. Logo depois do episódio, a entidade afirmou que "nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava no chão um advogado dentro da sala de audiência. É um absoluto desrespeito ao Estado democrático de direito e à advocacia. Isso causa muita preocupação".
A comissão ouviu a advogada, a juíza, os policiais, estagiários e funcionários do 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias e defensores que também presenciaram a cena.
