A juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, expediu no começo da tarde desta quinta-feira, 9, um mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o policial reformado João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.
Na decisão, a magistrada autoriza Temer e Lima a se apresentarem “espontaneamente” na sede da Polícia Federal, em São Paulo, até as 17h. Do contrário, autorizou a PF a cumprir os mandados – ressalvou, apenas, para que isso não sejam usadas algemas.
Em relação aos pedidos de Temer e Lima para ficarem detidos em São Paulo, a juíza decidiu consultar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que, nesta quarta-feira, 8, revogou o habeas corpus e determinou que ambos voltassem a ser presos.
Caroline Figueiredo também reconheceu o direito de Temer de ficar detido em sala especial, por ser ex-presidente, e de Lima, por ser coronel reformado da Polícia Militar, de ficar preso em unidade militar. Temer deverá ser conduzido à Polícia Federal. Em petição, a defesa do ex-presidente falou em cumprir a prisão preventiva em uma sala de estado-maior, espaço diferente de uma cela e sem grades, no quartel-general da Polícia Militar de São Paulo.
Temer e Lima são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.
