Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz
0Alaelton Santosmaio 13, 2019
BRASÍLIA — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilo do senador
Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ), filho do presidente
Jair Bolsonaro
, e do ex-policial militar Fabrício
Queiroz
. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este
momento.
Além do afastamento de sigilo de Flávio e seu ex-assessor Queiroz,
também terão suas informações bancárias averiguadas a mulher de Flávio,
Fernanda Bolsonaro, a empresa de ambos, Bolsotini Chocolates e Café
Ltda, as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e a mulher do
ex-assessor, Marcia.
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de
janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra
do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de
autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o
afastamento é "importante para a instrução do procedimento
investigatório criminal" instaurado contra os investigados.
A quebra se estende não só a Flavio, Queiroz e seus respectivos
familiares e empresa, mas também a outros 88 ex-funcionários do
gabinete, seus familiares e empresas relacionadas a eles. Entre eles
também estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM
Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio como o
homem-forte do Escritório do Crime, organização de milicianos suspeita
de envolvimento no assassinato de Marielle Franco. O ex-policial, hoje
foragido, é acusado há mais de uma década por envolvimento em
homicídios. Adriano
já foi homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
.
Há indícios de que houve no gabinete do então deputado estadual Flávio
Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alej) a chamada “rachadinha”
— prática de servidores devolverem parte dos salários aos deputados. Em
fevereiro deste ano, o próprio Queiroz confirmou, em depoimento por
escrito, que servidores do gabinete de Flávio devolviam parte do salário
e que esse dinheiro era usado para ampliar a rede de colaboradores
junto à base eleitoral do então deputado. O hoje senador Flávio nega que
a "rachadinha" tenha ocorrido em seu gabinete.
O advogado Paulo Klein, que defende Fabrício Queiroz e sua família,
informou que recebeu a notícia com tranquilidade, "uma vez que o sigilo
bancário de seu cliente já havia sido quebrado e exposto por todos os
meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência
de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal."
Também tiveram os sigilos afastados três empresários de origem
americana, sendo dois deles domiciliados no exterior: Glenn Howard
Dillard, Paul Daniel Maitino e Charles Anthony Eldering. Eles são donos
de duas empresas ligadas ao ramo imobiliário: a Linear Enterprises, com
sede no Andaraí, Zona Norte do Rio de Janeiro, e Realest, localizada no
Centro da capital fluminense.
Eleito senador com mais de 4 milhões de votos, Flávio
Bolsonaro vê seu capital político afundar ao emergir novas informações
sobre movimentações financeiras suspeitas dele e do ex-assessor Fabrício
Queiroz. O MP investiga a prática de “rachadinha”, ato de embolsar
salários de assessores. A situação do parlamentar se agravou quando veio
à tona a informação de que o parlamentar empregava parentes de
ex-capitão da PM, apontado como chefe de milícia do Rio. Flávio nega
irregularidades. Veja a trajetória política do filho mais velho do
presidente Jair Bolsonaro. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
18/09/2018
Flávio Bolsonaro (à direita) é o primogênito dos irmãos
Bolsonaro e foi criado com Eduardo (à esquerda) e Carlos (centro). Ele
também tem mais dois irmãos por parte do pai: Jair Renan, de 20 anos, e
Laura, de 8 Foto: ReproduçãoEm 2002, aos 21 anos, foi o deputado estadual mais novo
eleito da história do Rio, com 31.293 votos. Na ocasião, ele era filiado
ao PP e declarou apenas um carro Gol 1.0 como patrimônio à Justiça
Eleitoral. Foi o segundo filho do presidente a entrar para a política.
Carlos foi eleito vereador do Rio dois anos antes Foto: Sérgio Borges /
Infoglobo 18/06/2003Foi reeleito com 43.099 votos em 2006, eleição na qual
declarou um Peugeot 307 ano 2003, no valor de R$ 35 mil, e um
apartamento em Botafogo avaliado em R$ 350 mil. Na eleição de 2010,
Flávio declarou escritórios, um veículo mais caro e ações, além do mesmo
apartamento em Botafogo. Somente no pleito seguinte, em 2014, surgiu o
polêmico apartamento em Laranjeiras, além de um carro no valor de R$ 105
mil Foto: Marco Antônio Teixeira / Agência O Globo 01/02/2007Em 2010, recebeu 58.322 votos, e em 2014, 160.359. Nos 16
anos de mandato na Alerj, Flávio aprovou 12 projetos de lei, entre eles
um que assegura a matrícula em escolas da rede estadual para filhos de
militares ou de agentes de segurança públicos mortos e outra sobre
vasectomia e laqueadura gratuita em hospitais do estado. Nos quatros
mandatos, passou pelo PP, PTB, PFL (atual DEM), PSC e PSL Foto: Márcio
Alves / Agência O Globo 11/09/2018Em paralelo à atividade parlamentar, o deputado se casou com
a dentista Fernanda Bolsonaro em 2010, com quem teve duas filhas Foto:
Reprodução 01/10/2016Ele é dono de uma franquia da Kopenhagen no shopping Via
Parque, na Barra da Tijuca. Ao justificar seu padrão de vida e seus
bens, Flávio diz que ganha na empresa "muito mais do que como deputado".
A inauguração da loja (foto), em 2015, contou com a presença de
Bolsonaro e do deputado Wagner Montes Foto: ReproduçãoEm 2016, Flávio trocou tiros com bandidos para impedir um
assalto na Barra da Tijuca. O parlamentar contou que estava em um Honda
Civic com seu segurança quando ladrões abordaram um carro à frente,
parado em um sinal. De dentro do carro, Flávio disparou uma pistola
calibre 380. O para-brisa do carro foi perfurado pelas balas. Após o
confronto, os criminosos, que pilotavam motocicletas, fugiram. Foto:
Divulgação 13/04/2016No mesmo ano, se candidatou à Prefeitura do Rio pelo PSC.
Durante debate na TV, passou mal ao vivo no estúdio. Ele acabou
socorrido pelos rivais Jandira Feghali (PCdoB), que é médica, e Carlos
Osório (PSDB). Flávio ficou em 4º lugar com 424.307 votos Foto:
Reprodução 25/08/2016Como toda a família, Flávio sempre teve grande atuação nas
redes sociais. Em uma transmissão ao vivo após o pai sofrer ataque com
faca em Juiz de Fora, em setembro, ele chegou a chorar e enxugar as
lágrimas em uma bandeira do Brasil Foto: ReproduçãoFlávio acompanhou de perto a campanha do pai, principalmente
após o ataque com faca. Ele ficou frequentemente ao lado de Bolsonaro
durante as transmissões ao vivo do pai na internet Foto: Pablo Jacob /
Agência O Globo 07/10/2018Na carona da popularidade do pai, Flávio foi eleito senador
pelo PSL com 4.380.418 votos. Ele fez campanha acompanhado do então
assessor Fabrício Queiroz (de preto, sentado na caçamba da picape) como
na foto em Campo Grande, na Zona Oeste Foto: Pedro Teixeira / Agência O
Globo 15/09/2018O filho primogênito do presidente está na berlinda desde a
revelação de que o Coaf identificou movimentações financeiras suspeitas
de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, exonerado do gabinete de
Flávio em outubro. Em três anos, o ex-assessor teria movimentado R$ 7
milhões segundo o Coaf. Tanto Queiroz quanto Flávio não compareceram ao
Ministério Público nas datas marcadas para prestar esclarecimentos sobre
o caso Foto: Reprodução / InfogloboFlávio foi diplomado senador pelo Rio em dezembro. Em meio
às denúncias do caso Queiroz, Bolsonaro não compareceu à cerimônia. Uma
das transações do ex-assessor listadas pelo Coaf diz respeito a cheques
no total de R$ 24 mil destinados à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Segundo o presidente, trata-se do pagamento de parte de uma dívida de R$
40 mil Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo 18/12/2018A situação do senador eleito se agravou após a revelação de
que o Coaf encontrou 48 depósitos em dinheiro vivo no valor de R$ 2 mil
cada entre junho e julho de 2017 nas contas bancárias de Flávio. Um dia
após a informação ser divulgada pelo Jornal Nacional, Flávio foi à
Brasília conversar com o pai no Palácio da Alvorada Foto: Ernesto
Rodrigues / Estadão Conteúdo
Ainda tiveram o sigilo afastado a MCA Participações e seus sócios. A
empresa fez negócios imobiliários relâmpagos com Flávio. Segundo
reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a MCA comprou imóveis de
Flávio apenas 45 dias depois de ele tê-los adquirido, o que proporcionou
ao hoje senador ganhos de 260% com a venda.
No despacho, o juiz pede que as declarações de operações imobiliárias
dos investigados também sejam enviadas ao Ministério Público. O
magistrado solicita que a investigação corra em segredo de justiça a fim
de preservar os sigilos dos envolvidos.
Juiz autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz Foto: Reprodução
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", no domingo, o senador
afirmou que a investigação do Ministério Público é “ilegal” e utilizada para atacar o seu pai
. As apurações começaram no ano passado, quando um relatório do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Queiroz havia
movimentado R$ 1,2 milhão no período de um ano em condições suspeitas.
Segundo o senador, a quebra dos sigilos fiscais e bancários dele e de
Queiroz serve para “dar um verniz de legalidade naquilo que já está
contaminado”.
— Eles querem requentar uma informação que conseguiram de forma ilegal,
inconstitucional. Como viram a cagada que fizeram, agora querem
requentar, dar um verniz de legalidade naquilo que já está contaminado e
não tem mais jeito. Vejo que há grande intenção de alguns do Ministério
Público de me sacanear — afirmou o senador.
O presidente Jair Bolsonaro também veio a público no domingo para afirmar
que seu filho é “vítima de uma acusação política e maldosa”
.