Rio - Em diversas
cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e
sindicalistas se mobilizam nesta quarta-feira para protestar contra o
bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais.
Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos
também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional
que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da
Previdência.
Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.
Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e
Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC)
começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período
da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas
cancelaram as aulas.
Curitiba
Na capital paranaense, manifestantes que partiram de
diferentes pontos da cidade se concentram em frente à Universidade
Federal do Paraná, na região central da cidade. Está prevista uma
caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de distância.
Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes de se
dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo devem se
reunir com deputados estaduais. Até as 11h, a Polícia Militar (PM) não
tinha calculado o número de manifestantes.
Salvador
A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no
centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e
apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça
Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar
acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas
não divulgará o número de participantes.
Na capital baiana, alunos de escolas públicas e
particulares estão com as aulas suspensas. O movimento também se opõe à
reforma da Previdência. Colégios de renome na capital baiana, a exemplo
do Antônio Vieira e Sacramentinas e Portinari, aderiram à paralisação.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado da Bahia (APLB), com medidas como o bloqueio de verbas para as
universidades e instituições, o governo prejudica a educação no Brasil.
Brasília
Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu
da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao
Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o
contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou
seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e
que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som
que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais
investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de
verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos.
Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.
Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a
manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus
atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a
possibilidade de ingresso no ensino superior.
São Paulo
Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo
(Sinpro-SP), ao menos 32 escolas privadas da capital aderiram à
paralisação. Dentre elas, está o Colégio Equipe, de Santa Cecília,
região central, que divulgou um comunicado. "Aderimos à paralisação em
defesa da educação, da pesquisa, do trabalho dos professores e
professoras de todo o país, do nível básico às pós-graduações das redes
pública e privada", diz o texto.
Além disso, a Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP) e a Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação
(Fapcom) também cancelaram as aulas desta quarta.
"A universidade reafirma seu apoio a todos aqueles
que cotidianamente constroem o sistema educacional brasileiro, formando
gerações e produzindo conhecimento necessário à soberania do Brasil.
Acreditamos que a construção de um País justo e democrático vem a par
com uma educação de qualidade e comprometida com a cidadania de todos",
diz nota divulgada pela reitoria da PUC-SP.
Desde as 6 horas da manhã, estudantes, professores e
servidores da Universidade de São Paulo (USP) protestam na Cidade
Universitária. Para as 14 horas, está marcada uma manifestação com saída
do vão livre do Masp, no centro expandido de São Paulo.
Por volta das 7 horas, a Companhia de Engenharia de
Tráfego (CET) chegou a bloquear a avenida Alvarenga, próximo ao portão
principal de entrada da USP.
"Inicialmente esse dia de paralisação tinha sido
convocado contra a reforma da Previdência e depois do anúncio de cortes
de verbas nas universidades e nas agências de fomento federais, o
movimento decidiu unificar os dois atos e organizar uma campanha comum",
disse Luiz Felipe, diretor de base do Sindicato dos Trabalhadores da
USP (Sintusp).
Belo Horizonte
Já, em Belo Horizonte, alunos, professores e
servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) participaram
de um protesto contra os cortes. Os organizadores estimam 4 mil
participantes, enquanto a Polícia Militar não divulgou números.
Na terça-feira, 14, o Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (Cepe) da UFMG declarou "profunda indignação e apreensão" em
relação ao anúncio do governo federal.
Ainda pela manhã nesta quarta, os manifestantes
partem do campus Saúde até a Praça da Estação, também na região
centro-sul, onde servidores das redes municipal e estadual de ensino
também fazem ato. Em nota, a reitora da universidade, Sandra Regina
Goulart Almeida, também presidente do conselho, afirma que a medida
agrava "o quadro de restrições orçamentárias que a Instituição vem
sofrendo nos últimos anos".
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio
de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a
administração pública federal em função da atual crise financeira e da
baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio
preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das
universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6
bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões)
são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para
professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e
pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9
bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são
aquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já
contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
Paralisação deve atingir 75 instituições federais
Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos
federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, em
resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério
da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais
de diversos Estados - incluindo São Paulo, onde os reitores de USP,
Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para "debater" os rumos da
área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam
deixar de ser tratadas como "torres de marfim" e não descartou novos
contingenciamentos.
