O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou o lançamento dos programas "Minha casa, meu professor" e "Minha casa, meu educador", criados exclusivamente para servidores da Educação municipal comprarem a casa própria. O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado na terça-feira (dia 3), no Facebook.
O prazo de inscrição dos interessados em participar do sorteio vai até este domingo (dia 8), pelo site http://www.rio.rj.gov.br/web/minha-casa-meu-professor. O cadastro é necessário para a prefeitura avaliar a viabilidade do empreendimento, segundo a Secretaria municipal de Educação. A pasta colocou os telefones 3972-7271 e 2976-2427 à disposição para quem tiver dúvidas em relação à inscrição.
Podem se candidatar os profissionais com renda bruta entre um e seis salários mínimos (de R$ 998 a R$ 5.988). O programa pretende entregar 21 mil apartamentos, que serão construídos na Pedra da Panela, no bairro do Anil, em Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital. O site ded inscrição não tem informações sobre valores e formas de financiamento.
O terreno onde será erguido o empreendimento pertence à construtora Carvalho Hosken. Procurada, a empresa não se manifestou sobre a obra e o prazo de construção nem sobre a parceria com a Prefeitura do Rio.
A Caixa Econômica Federal confirmou que será a financiadora do empreendimento, mas não deu detalhes sobre os valores e as condições de pagamento dos imóveis nem sobre as taxa de juros anuais. A Prefeitura do Rio também não deu detalhes sobre como vai funcionar o programa.
Confira o vídeo divulgado pelo prefeito:
Autorização da Câmara
Para que a construção possa começar, um projeto de lei enviado por Crivella para a Câmara de Vereadores, em agosto, precisa ser aprovado. O texto permite a produção habitacional de interesse social no terreno em questão. A Comissão de Meio Ambiente da Casa vai discutir a proposta na próxima segunda-feira (dia 9).A comissão, presidida pelo vereador Renato Cinco (PSOL), fez um requerimento de informações à prefeitura, na segunda-feira passada, no qual questionou o critério para a escolha do terreno e a contrapartida. No documento, a prefeitura respondeu que a escolha foi por conta da infraestrutura, dos equipamentos e da localização. A contrapartida, segundo o município, é a redução do déficit habitacional.
— Estamos preocupados com duas questões: se o terreno é adequado, para não se repetir a história da Vila do Pan, que afundou, e quais são as garantias de que serão realmente construídos imóveis para os servidores da Educação. Estamos com medo de aprovar a mudança de gabarito (número máximo de andares permitidos para um edifício numa determinada região), dar um aval para a construtora, e ali virar uma área para especulação, porque na proposta não tem nada especificando. Então, parece que vai da vontade do construtor essa construção — explicou Cinco.
A Comissão de Meio Ambiente enviou um novo requerimento para a prefeitura questionando, entre outros pontos, se há algum estudo do solo da Pedra da Panela, se há possibilidade de afundamento das futuras construções e se há possibilidades de alagamentos.
