A novela do abre e fecha continua e hoje (30) tem mais um capítulo. A
Prefeitura Municipal de Itabuna conseguiu um efeito suspensivo da
decisão judicial que determinou o fechamento de atividades comerciais
não essenciais no município. Com isso, a partir desta quinta-feira (30),
a cidade poderá voltar à segunda fase de reabertura do comércio. A
reabertura do comércio no município estava suspensa, após decisão da 1ª
Vara Fazenda Pública de Itabuna, que determinou o fechamento das
atividades não essenciais, após pedido do Ministério Público. Para
reverter essa decisão, a Prefeitura de Itabuna entrou com recurso, e,
nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a
decisão que determinava o fechamento do comércio. De acordo a nova
decisão judicial, proferida pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales
Cafezeiro, "o Município não está sendo precipitado, nem leviano nas
medidas que estão sendo tomadas, havendo uma conjugação entre a
necessidade de imprimir um fôlego à economia, sem que se negligencie a
saúde da sua população".Por fim, consta na decisão a "concessão do
efeito suspensivo, para suspender a decisão que determinou a suspensão
parcial do Decreto Municipal nº 13.738/2020, devendo ser mantida a sua
vigência e continuidade da Fase 2".
