STF quer no TSE advogada da Lava Jato que chamou Bolsonaro de agressor

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira uma lista tríplice com os advogados indicados para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidata com mais votos foi a criminalista Daniela Teixeira, seguida por Marçal Filho e Carlos Mário Velloso Filho. 

O mais provável é que o presidente Jair Bolsonaro não escolha a primeira colocada – que é advogada de réus da Lava-Jato. Em setembro 2016, quando ainda era deputado, Bolsonaro bateu boca com Teixeira em uma sessão tumultuada na Câmara dos Deputados. 

Durante debate sobre violência contra a mulher, a advogada incluiu, em discurso, o então parlamentar em uma lista de agressores. Ela lembrou que Bolsonaro respondia a processo no STF por apologia ao estupro. 

"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. E eles devem ser punidos. Sejam eles quem for. Seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência, ou seja um deputado que é réu sim numa ação já recebida no Supremo Tribunal Federal", disse Teixeira, que era vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. 

"Fala o nome! Fala o nome dele!", gritou Bolsonaro no plenário da Câmara.
"É o senhor, deputado Jair Bolsonaro", respondeu a advogada. 

O processo que Teixeira mencionou foi aberto depois que Bolsonaro declarou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia. O relator, ministro Luiz Fux, suspendeu a tramitação do caso em fevereiro deste ano. De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos anteriores ao cargo. 

De volta a 2016, com dedo em riste, Bolsonaro subiu à Mesa da Casa para exigir direito de resposta, confrontando Maria do Rosário, que presidia a sessão. O plenário ficou dividido entre gritos de “Bolsonaro”, proferidos por apoiadores do então deputado, e “machistas, fascistas”, por partidários da deputada. Diante da confusão, Maria do Rosário suspendeu a sessão. 

Na retomada, Bolsonaro se defendeu. Disse que o processo foi uma “armação da senhora Ideli Salvatti, à época à frente da Secretaria de Direitos Humanos da presidência”, que ingressou com uma queixa-crime contra ele no STF e depois “fez pressão lá com o Luiz Fux para que se abrisse um inquérito contra mim”. 

Daniela Teixeira deixou a Câmara acompanhada de parlamentares, assessores e militantes de entidades feministas. Maria do Rosário chegou a sugerir que ela fosse escoltada pela Polícia Legislativa, mas a advogada recusou. 

Na votação desta quarta-feira no STF, Teixeira obteve dez votos para ser indicada para o TSE. Marçal Filho obteve nove e Carlos Mário Velloso Filho, oito. Teixeira é uma criminalista disputada. Entre seus clientes estão Jacob Barata Filho, empresário do ramo de transportes do Rio de Janeiro, e João Cláudio Genu, o ex-tesoureiro do PP condenado no mensalão e na Lava Jato. Pela regra, o presidente da República não é obrigado a escolher o mais votado da lista.